Coluna Tech

Neandertais

Ao contrário do que muitos Homo sapiens pensam existia vida familiar neandertal. Cientistas descobriram, neste mês, numa caverna da Sibéria, na Rússia, amostra de DNA que comprova isto. Um lar composto por 20 neandertais viviam na caverna Chagyrskaya e tinham acampamento de caça à beira do rio, há 54 mil anos atrás.

BeReal

A nova rede social francesa com característica “anti-rede social” começa a pegar no Brasil. O aplicativo BeReal teve mais de 400 mil downloads na Play Store no mês de setembro. Ao contrário do Instagram e do TikTok não usa filtros em suas fotos que devem ser tiradas em um momento aleatório e só uma vez ao dia. Detalhe, sem direito a curtidas e seguidores. O app está disponível para celulares Andróide e iPhone (iOS).

GAS

Um novo aplicativo ocupou o 1º lugar neste mês de outubro na classificação da Apple Store nos EUA, desbancando o TikTok e o BeReal: GAS. A rede social é voltada para estudantes do ensino médio que desejam mostrar interesse por algum aluno da escola.

Brazil Tech Days

Este mês, o Porto Digital foi destaque na imprensa portuguesa por, em parceria com a agência de fomento ApexBrasil, promover o evento Brazil Tech Days dentro da Aveiro Tech Weeks, no município de Aveiro, de 10 a 16 de outubro. O motivo: a expansão do ecossistema digital de tecnologia e inovação brasileiro a fim de inaugurar um hub empresarial no município português. Uma comitiva de empresários e representantes de organizações interessadas em se instalar no hub participou do evento.

Inscrições abertas para o Rec’n’Play e para o Gov In play

“O Futuro em tempo real”. Rec’nPlay 2022, um evento promovido pelo Porto digital e pela Ampla. De 16 a 19 de novembro, no bairro do Recife. Ingressos gratuitos no site da Sympla. https://www.sympla.com.br/evento/festival-rec-n-play-2022/1758872?lang=PT

“O Futuro Digital e Governo: Como acompanhar as novas tendências?”. Gov in Play 2022, evento promovido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação pela Emprel. Nos dias 16 e 17 de dezembro, no Auditório do Mesa, no Paço Alfândega. Inscrições no site www.govinplay.rec.br.x

INSEGURANÇA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

Em 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que vem ao encontro da ânsia popular de controle da recorrente malversação dos dados pessoais. Na lei o legislador concedeu a todos – empresas e governos – o prazo de dois anos para que conduzissem o processo de adaptação, visto que a lei formulada atua nos três seguimentos da empresa, justamente o jurídico, o administrativo e o tecnológico. Entretanto, e infelizmente, estes agentes não se prepararam, até o presente momento, devidamente para o

término do período de vacatio legis e o necessário o enfrentamento da reestruturação gerencial, com o atendimento da proteção aos dados imposta pela novel legislação. Assim sendo, agora próximo ao início da exigibilidade legal várias iniciativas de postergação têm sido implementadas, gerando, como dito no enunciado deste painel, uma enorme INSEGURANÇA JURIDICA, que vem num momento terrível, acompanhando esta pandemia do malfado Corona Vírus. Nesta linha, diga-se que a mixórdia tem início com o Projeto de nº Lei 5.762/19, que pretende prorrogar por mais dois anos a vacatio preestabelecida, sendo este um projeto solitário, atualmente travado na Câmara.

Ora, nesta trilha, temos um projeto de lei tramitando no Congresso para adiar para 2022 o início da obrigatoriedade da LGPD, que inicialmente estava prevista para agosto de 2020 e Medida Provisória que altera para maio de 2021. Vale esclarecer que a medida provisória que altera a lei poderá não ser aprovada pelo Congresso – posto que deve ser analisada em até 120 dias, e não sendo, perde seu valor – de modo que se essa prorrogação pode vir a cair em julho de 2020, o que resultará em forçosa adequação para as empresas, que terão apenas 30 dias para se adequarem. Como agir neste cenário de absoluta INSEGURANÇA JURIDICA? O que fazer e, pior, quando fazer? Junte-se a isto tudo uma carência de profissionais habilitados e a prestarem consultoria no sentido da Compliance Legal. Esta Lei, como impõe o seu art. 1º, tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Na União Europeia, em legislação similar, que já vigora com sucesso há mais de ano, e onde se espelhou a nossa LGPD, tem aplicado pesadas multas, além de outras sanções que também estão previstas na LGPD brasileira, tais como bloqueio, suspensão e até eliminação de banco de dados, que podem, de forma transversa, levar ao fechamento da Empresa.

Dessa forma, proteção, estruturação, código de conduta, governança de boas práticas e princípios de boa-fé são o caminho único para uma navegação segura neste mar revolto ao se tratar dos dados pessoais de clientes, colaboradores, associados e até dos fornecedores. Merece atenção o art. 47 da Lei, que traz uma peculiaridade nova, que atribui diretamente aos Gestores, Agentes, Controladores, proprietário ou não, e Operadores, a responsabilidade pelos controles adequados na elaboração das regras necessárias ao bom andamento da proteção, bem como o trabalho de Compliance necessário a manutenção da proteção aplicada. O tempo é curto e a SEGURANÇA JURIDICA deve ser restabelecida para controladores e operadores, que na determinação do art. 50, devem formular regras de boas práticas e de governança que estabeleçam as condições de organização, regime de funcionamento, procedimentos, incluindo reclamações e petições de titulares, incidindo ainda as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos. Vamos seguir, pois é necessário.

Dr. Marcos Pontes

Diretor Jurídico da Jucepe no biênio 2017/2019.

Partícipe da Sucesu/PE

Coluna Tech

Apagão de mão de obra

A Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, estima que, até 2025, sejam criadas 800 mil novas vagas na área de TI e cerca de 530 mil não devem ser preenchidas por falta de profissionais qualificados. Preocupada com a situação, a Federação Assespro, Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação, criou um manifesto direcionado aos candidatos à Presidência da República, propondo medidas de combate à falta de mão de obra qualificada no setor.

REC’n’ Play

Recife vai sediar em novembro a 4ª edição do maior evento de inovação e tecnologia do Brasil. O Rec’n Play, promovido pelo Porto Digital em parceria com a Ampla Comunicação, acontecerá entre os dias 16 e 19, no centro do Recife. O evento é aberto ao público. As inscrições começam em outubro e podem ser feitas através do link http://recnplay.pe .

Gov In Play

Dentro do REC’n’Play também há espaço para se discutir inovação no setor público. O Gov In Play, já está programado para acontecer nas tardes dos dias 16 e 17 de novembro. O tema está sendo discutido entre os órgãos realizadores, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE) e a Empresa Municipal de Informática (Emprel).

Multisearch

O Google revelou que, em breve, vai lançar em português e em outros 70 idiomas o sistema de busca simultânea com foto e texto. O Multisearch, já disponível em inglês, permite tirar uma foto, usar uma imagem ou screenshot salvo no telefone e pesquisar essa foto junto a uma pergunta em texto ou em áudio.